Ação Civil Pública na Área Trabalhista

O direito do ser nascente.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ).

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Fiscalização Tributária

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.